VOCÊ SABE O QUE É AUTISMO?
O autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico de uma pessoa, que afeta a sua comunicação e a interação social desta com as outras pessoas.
Na fase da infância, as principais características do autismo são movimentos repetitivos do corpo, aprendizado lento e prejuízos na comunicação e interação social.
Já na adolescência, eles também podem apresentar dificuldade de realizar atividades básicas como trabalhar e estudar. Também não se interessam em fazer amigos, preferindo se envolver com atividades que não precisem da participação de outras pessoas ou que não sejam realizadas em ambientes públicos.
Em alguns casos, o autista pode apresentar sintomas de depressão e/ou ansiedade.
QUAIS OS DIREITOS DO AUTISTA?
A pessoa com autismo tem o direito a receber um salário mínimo, que servirá para ajudar nas despesas com o tratamento e educação especializada para o autista, desde que comprove que ele ou a família não tenha condições financeiras para se sustentar.
Esse direito está determinado na Lei 8.742/93, que oferece o BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS) para as famílias que apresentem baixa renda mensal e comprovem a condição de autista.
COMO COMPROVAR O AUTISMO?
O diagnóstico do autismo é feito por um médico especialista, com base nos relatos dos pais e na observação que fará no acompanhamento da criança em diferentes ambientes.
Existe também o tratamento específico para o autismo, que envolve uma equipe multidisciplinar, incluindo fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e musicoterapeutas.
Com o recebimento do BPC/LOAS, a família terá mais possibilidades de procurar um tratamento eficaz para o autista, que irá proporcionar o estímulo das habilidades sociais, comunicativas e comportamentais da pessoa com autismo, respeitando suas individualidades e potencialidades.
VOCÊ CONHECE ALGUÉM QUE SOFRA COM ESSA DIFICULDADE?
Se você tem em casa ou conhece alguém que tem dificuldade de comunicação e interação social, dificuldade de desenvolver atividades como pular, correr e brincar com outros coleguinhas, saiba que essas dificuldades trazem transtornos para essa pessoa, pois com o passar do tempo provocam atraso no desenvolvimento motor e quase sempre irão provocam comportamentos isolados e dificuldades de se comportarem no meio social.
Se você deseja encontrar formas a ter acesso aos melhores cuidados, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário para que o mesmo possa lhe orientar e examinar as condições em que você se encontra e o que deve ser providenciado.
Sugerimos que você pesquise bem o escritório que irá contatar. AGENDE UMA CONSULTA, busque saber o tempo de atuação que o escritório possui e se o profissional que vai lhe assessorar tem o conhecimento suficiente para resolver seu problema.
Outra orientação é que você faça uma avaliação do advogado a respeito da experiência profissional dele. O Direito Previdenciário tem várias regras e trâmites próprios dessa área, o que significa dizer que você deve procurar um advogado que tenha experiência no assunto. Consulte informações sobre o escritório e as qualificações da equipe envolvida para encontrar o melhor advogado para tratar do assunto da maior importância para você.
Esse informativo esclareceu suas dúvidas? Então compartilhe essas informações com seus amigos e familiares e, se ainda tem alguma dúvida, entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento (E-mail, WhatsApp, Instagram).
Até a próxima oportunidade.
Drª Jacemy Mendonça – OAB/PB 5453
Fundadora do Escritório Jacemy Mendonça Advocacia & Consultoria
Especialista em Direito Previdenciário com atuação na área desde 1997
