Neste simples informativo, você vai saber uma importantíssima informação acerca de um direito que as pessoas portadoras de depressão ou esquizofrenia podem ter, que é o recebimento do BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, também conhecido como LOAS ou AMPARO, mesmo que NUNCA TENHA CONTRIBUÍDO PARA O INSS.
IDENTIFICANDO A DEPRESSÃO OU ESQUIZOFRENIA
Inicialmente, é importante saber como identificar a depressão ou a esquizofrenia. A DEPRESSÃO é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o “Mal do Século”. No sentido patológico, há presença de tristeza, pessimismo, baixa auto – estima, que aparecem com frequência e podem combinar-se entre si. A depressão provoca, ainda, ausência de prazer em coisas que antes faziam bem e grande oscilação de humor e pensamentos, que podem culminar em comportamentos e atos suicidas.
Além das alterações de humor ou irritabilidade, ansiedade e angústia a depressão possui diversos sinais e sintomas, que podem ser isolados ou somados. Os principais sintomas da depressão são:
- Irritabilidade, ansiedade e angústia;
- Desânimo, cansaço fácil, necessidade de maior esforço para fazer as coisas;
- Diminuição ou incapacidade de sentir alegria e prazer;
- Desinteresse, falta de motivação e apatia;
- Sentimentos de medo, insegurança, desesperança, desespero e desamparo;
- Pessimismo, ideias frequentes e desproporcionais de culpa, baixa auto – estima;
- Sensação, inutilidade, ruína e fracasso;
- Interpretação distorcida e negativa da realidade;
- Dificuldade de concentração, raciocínio mais lento e esquecimento;
- Diminuição do desempenho sexual;
- Perda ou aumento do apetite e do peso;
- Insônia ou despertar matinal precoce;
- Dores e outros sintomas físicos não justificados por problemas médicos;
Já na ESQUIZOFRENIA, que geralmente os sintomas costumam iniciar na adolescência, os sinais podem inclusive ser confundidos com comportamentos habituais da idade, o que faz com que a doença nem sempre seja diagnosticada de forma rápida. Alguns dos sintomas iniciais da esquizofrenia são:
- Isolamento social
- Irritabilidade
- Paranoia
- Tristeza constante ou depressão
- Apatia
- Perda de memória
- Dificuldade de concentração
- Delírios
- Alucinações
- Isolar-se da família e dos amigos e evitar atividades sociais
- Ter dificuldade em sentir ou expressar emoções
- Sentir falta de energia e motivação
- Deixar de ter interesse nas atividades do dia a dia
RECEBIMENTO DE BPC/LOAS PELO PORTADOR DE DEPRESSÃO OU ESQUIZOFRENIA
A pessoa com DEPRESSÃO OU ESQUIZOFRENIA tem o direito a receber um benefício no valor de um salário mínimo chamado BPC, LOAS ou AMPARO, que servirá para ajudar nas despesas com o tratamento e medicamentos, além do sustento diário com alimentação e gastos de casa, já que na maioria das vezes as pessoas portadoras de uma dessas duas doenças ficam impossibilitadas de trabalhar e nem mesmo conseguem ter o seu sustento mensal. Para isso, é necessário que junto à comprovação da doença, também fiquem comprovadas as condições sócio – econômicas do grupo familiar em que a pessoa está inserida. Isso significa dizer que, como já foi dito anteriormente, além da comprovação da doença (Depressão ou esquizofrenia), também é necessário que se comprove que se necessite desse benefício de um salário mínimo para o sustento mensal, tendo em vista que essas pessoas ficam inaptas ou impossibilitadas de trabalhar. Além disso, é necessário que se prove que a pessoa que tem o problema de saúde viva de forma simples e humilde junto ao seu grupo familiar, também tendo que comprovar que ele ou a família não tenham condições financeiras para se sustentar, tendo que ter inscrição no programa baixa renda, atendendo assim ao critério da renda que a Lei exige.
COMO COMPROVAR A DEPRESSÃO OU ESQUIZOFRENIA?
O diagnóstico da depressão é clínico e somente pode ser dado por um médico especialista, no caso o psiquiatra, que é responsável por tratar pessoas com transtornos mentais.
Durante uma consulta com um médico especialista serão feitos alguns testes e questionários, que podem apontar para o distúrbio.
Nesse momento, o psiquiatra fará, também, outras observações, como histórico do paciente e familiares, e poderá pedir alguns exames laboratoriais específicos para se chegar ao diagnóstico.
Cada caso é avaliado individualmente e cada paciente recebe um diagnóstico e é encaminhado para tratamento específico.
Com o recebimento do BPC/LOAS, a pessoa ou a família terão mais possibilidades de procurar um tratamento eficaz, que terá uma maior possibilidade de proporcionar melhorias no seu quadro de saúde.
VOCÊ SOFRE OU CONHECE ALGUÉM QUE SOFRE COM ALGUM DESSES PROBLEMAS E PRECISA DO RECEBIMENTO DESSE BENEFÍCIO?
Você sofre com alguma dessas patologias? Saiba que você poderá ter direito a receber o BPC/LOAS, se cumprir os requisitos apresentados ao longo desse informativo.
Se você deseja encontrar formas a ter acesso aos melhores cuidados, procure um escritório especializado em Direito Previdenciário para que você possa ser orientado e examinadas as condições em que você se encontra e o que deve ser providenciado. Sugerimos que você pesquise bem o escritório que irá contatar. AGENDE UMA CONSULTA, busque saber o tempo de atuação que o escritório possui e se o profissional que vai lhe assessorar tem o conhecimento suficiente para resolver seu problema.
Esse informativo esclareceu suas dúvidas? Então compartilhe essas informações com seus amigos e familiares e, se ainda tem alguma dúvida, entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento (E-mail, WhatsApp, Instagram).
Forte abraço!!!
Por Victor Mendonça
Formado em Direito pelo UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa/PB
Especializando em Direito Previdenciário e Gestor do Escritório JACEMY MENDONÇA ADVOCACIA E CONSULTORIA.
